O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), Des. Roberto Eugênio da Fonseca Ponto, comunica que no dia de hoje, segunda-feira (12), às 14h, os juízes membros do Tribunal reunir-se-ão para sessão extraordinária de julgamentos.
A sessão especial foi convocada em cumprimento ao art. 54 da Resolução TSE n. 23.609/2019 e art. 16, § 1º da Lei 9.504/97. A legislação determina que todos os pedidos de registro de candidatas ou candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas até 20 (vinte) dias antes da eleição.
Hoje a tarde, o Tribunal Regional Eleitoral realizara em sessão extraordinária de julgamentos de todas as candidaturas. Esta prevista o julgamento de Valmir de Francisquinho, Eliane Aquino e outros. Está previsto para ter inicio hoje ás 14 horas, todas as impugnações serão julgadas.
