O indiciamento feito pela DEOTAP apresentado na última segunda-feira, 14, foi praticamente desfeito pelo Ministério Público de Sergipe (MPE), que apenas ofereceu denúncia sobre suposto cartel de empresas. Originalmente foram apontados pela delegacia quatro crimes.
Segundo matéria do Portal F5 News, na denúncia de crime contra a ordem econômica, assinada pelo promotor Bruno Melo, o MP arquivou a acusação contra o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho Vitale. Ele havia sido incluído no inquérito porque autorizou, quando presidente da Fundação de Cultura de Aracaju (Funcaju), a contratação indevida de uma das empresas por meio de Inexigibilidade de licitação para um serviço que custou R$ 94 mil.
Embora reconheça a irregularidade formal do modelo de contratação, o promotor Bruno Melo entendeu que “a responsabilização penal não pode ser objetiva, devendo-se demonstrar que houve efetivo dano ao erário, o que não ocorreu na espécie, diante da efetiva prestação de serviço”.
Também foi arquivada a denúncia contra José Emídio Cunha Júnior, então diretor de eventos da Funcaju, na gestão de Nitinho em 2013.
É o início da vitória as verdades dos fatos vindo a tona e Téo sendo inocentado.
