No mês de maio, a discriminação contra a população negra ganhou um novo capítulo no Brasil e também nos Estados Unidos. Por aqui, a morte do adolescente negro, de 14 anos, João Pedro Mattos Pinto, gerou revolta na população. Ele foi atingido por um disparo durante uma operação da polícia na Comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. O que chama a atenção nesse caso é que o adolescente estava em casa, com mais cinco jovens, e mesmo sem reação foram disparados mais de 70 tiros contra eles.
O caso aconteceu no dia 18 de maio. Já em Minneapolis, nos Estados Unidos, no dia 25 de maio, um homem negro foi imobilizado por um policial branco, com os joelhos em seu pescoço, e morto asfixiado. Daí por diante, uma onda de protestos antirracistas tomou conta do país.
O preâmbulo se faz necessário para adentrar na temática do racismo. Isso mesmo, racismo. O que para alguns não existe desde a assinatura da famosa Lei Áurea, para a grande maioria da população senti-lo na pele dói a alma. Pensando em tornar público dados que comprovam a existência do racismo em Sergipe, ainda nos dias de hoje, o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para Povos Tradicionais (ÀGBÀWÍ) realizou um levantamento com diferentes dados e o resultado é lamentável, para não dizer horrendo.
Dentre o que foi apurado, quase 95% dos assassinatos no Estado de Sergipe, no ano de 2017, foram contra homens negros. Além disso, 81% dos presos sergipanos se declararam pretos ou pardos. Outro dado que ajuda a entender a abrangência do racismo em Sergipe é que entre os 10% da população com menor rendimento, os negros representam 86,7% desse total.
De acordo Ilzver de Matos, professor e presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), além de um dos idealizadores da pesquisa, o racismo está na base da sociedade brasileira.
“O racismo, o preconceito e a discriminação com base em critério racial estão na base da formação da sociedade brasileira e ela ainda não conseguiu ou não quer deles se desfazer. Os dados que apresentamos demonstram isso. O exercício diário de aceitar a existência do racismo no Brasil deve ser praticado (as pessoas normalmente preferem não aceitar que pode ser racismo, tentando justificativas das mais diversas), afinal não é possível considerar normal que num Estado como Sergipe com população negra maior que 70% eles sigam sendo maioria dos analfabetos, nas periferias, nas prisões, com menor rendimento, desempregados, em situação de extrema pobreza e maioria das vítimas de homicídios e minoria no legislativo, por exemplo, como aponta nosso levantamento. Isso indica que há uma política de estado que tem sido muito perversa com essa parcela negra da população brasileira e é preciso refletir seriamente e urgentemente sobre isso”, alerta o professor.
Ele vai além: “A sub-representação nos espaços de poder me preocupa imensamente. Apesar do elevado percentual de pessoas negras na sociedade sergipana, há uma quase ausência dessas pessoas em espaços como o Legislativo, Executivo e Judiciário e isso se amplia quando cruzamos os dados de raça e gênero, como no nosso levantamento. Isso é um sintoma grave de uma sociedade desigual. É no parlamento onde são produzidas as leis, que se criam os direitos e políticas públicas. A teoria dos espaços permitidos diz que negros no Brasil podem ter sucesso na música, futebol, na dança, ou seja, nos espaços de entretenimento em geral, mas, nos espaços de decisão política seguem extremamente sub-representados ou invisibilizados”, pontua.
Questionado sobre as políticas públicas voltadas para a população negra em Sergipe, Ilzver é categórico ao afirmar a inexistência delas. “Nós não temos no nosso Estado, por exemplo, um órgão de promoção da igualdade racial, nos moldes da Bahia, Pernambuco e Maranhão, os outros três estados que compartilham com Sergipe a lista dos quatro mais negros do Nordeste. Isso é um dado importante. Não há, do mesmo modo, aqui, um Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que seria um órgão que reuniria sociedade civil e poder público em torno do debate sobre essas políticas. Não temos, por via de consequência, um Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que elencaria ações, metas e estabeleceria repartição de responsabilidades e orçamento entre as diversas secretarias e outros órgãos estatais para que tais políticas viessem a ser estruturadas democraticamente, transversalmente, descentralizadamente e desconcentradamente, pois igualdade racial também é dever de instituições privadas, que lucram com a força de trabalho da população negra e da sociedade civil. Por fim, Sergipe é um dos sete estados do país que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, previsto em 2010 no Estatuto da Igualdade Racial. O quadro é bem problemático e exige ação radical e urgente dos atores interessados”, lamenta o militante.
Por último, Ilzver coloca o seu ponto de vista de como os operadores de Segurança Pública tratam uma pessoa negra. “Avalio que tem havido alterações importantes nos processos de seleção, recrutamento e de formação dos operadores de segurança pública nos últimos anos, mas que, diante do racismo brasileiro, que é tão perverso, persistente e histórico, essas transformações não possuem a radicalidade que precisariam ter para evitar os episódios que seguem ocorrendo que, como falam os números das pesquisas mais recentes, indicam que a pessoa negra, sobretudo o jovem periférico, é alvo preferencial da violência estatal, inclusive a letal. Há vários debates sobre a desmilitarização das polícias, sobre a polícia comunitária, sobre o conceito de necropolítica (política da morte) e considero que todos eles são importantes para pensarmos as possibilidades de maior empatia entre os profissionais de segurança pública e a população negra. Sobre a população branca, quando não se constrange em ser diferentemente tratada pelos profissionais de segurança pública, eu defendo que ela precisa compreender que não se constrangendo ela segue acumulando os benefícios da ignorância, do cinismo, da apatia, da escravidão e do extermínio de negras e negros para que elas possam ter vida e sucesso no nosso Estado e no nosso país”, finaliza Ilzver de Matos.
