A suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários foi alternativa adotada por mais de 12 mil empresas sergipanas para preservar empregos e garantir a sobrevivência de seus negócios em meio à pandemia do novo coronavírus. É o que aponta o balanço atualizado pelo Ministério da Economia. De 1º de abril até o final de agosto, pouco mais de 80 mil trabalhadores tiveram seus empregos preservados e mais de 144 mil acordos foram formalizados em Sergipe.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pela Medida Provisória 936, publicada em abril e convertida na Lei 14.020 em julho deste ano. A possibilidade de suspensão de contratos e redução de jornadas e de salários temporariamente foi prorrogada duas vezes, sendo a mais recente no início da semana passada, através de um decreto.
Apesar do número expressivo de adesões, menos da metade do orçamento de mais de R$ 51 bilhões destinado ao pagamento do Benefício Emergencial, compensação paga pelo Governo Federal aos trabalhadores que entram no acordo, foi utilizado, segundo a pasta. Isso permitiu a ampliação do período de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários por mais 60 dias. Ao todo, empregadores e trabalhadores podem manter o acordo por 180 dias.
Ao proporcionar uma folga nos custos das empresas com a desoneração da folha de pagamento, o programa exige, como contrapartida, que o empregado conte com garantias pelo mesmo período de tempo que durou o acordo, contado após o fim dele. As incertezas em relação à duração dos reflexos da crise provocada pela pandemia fizeram com que muitos empresários optassem pela redução do quadro funcional ou até mesmo pela paralisação completa das atividades.
