Aconteceu no dia de hoje quinta-feira, 13, o julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de Valmir de Francisquinho e seu filho Talysson Costa, ambos do PL. Por 6 votos a 1, os embargos foram acolhidos e os dois voltam a ser ELEGÍVEIS, às próximas eleições.
Participaram do julgamento os seguintes ministros: Sérgio Banhos (relator), Carlos Horbach, Ricardo Lewansdowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Alexandre de Moraes (presidente).
- VOTOU A FAVOR DA INELEGIBILIDADE E CONTRA VALMIR E TALYSSON: apenas o relator Sérgio Banhos.
- VOTARAM CONTRA A INELEGIBILIDADE E A FAVOR DE VALMIR E TALYSSON: Carlos Horbach, Raul Araújo, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e o presidente Alexandre de Moraes.
Foi analisado o caso julgado em 23 de junho, no qual pelo placar de 4 a 3, Valmir e Talysson ficaram inelegíveis por oito anos, a iniciar em outubro de 2018 e ainda Talysson perdeu o mandato de deputado estadual.
O julgamento se referiu a uma condenação em 2019, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), por abuso de poder e uso da máquina administrativa, da Prefeitura de Itabaiana, nas eleições de 2018, sendo que o resultado de hoje não interfere nesta eleição de governo deste ano.
Na época, Valmir era prefeito do município serrano e Talysson, pré-candidato a deputado estadual e conforme o Tribunal Regional, sua campanha foi favorecida por meio da estrutura administrativa da prefeitura, o que também foi entendido pelo TSE.
