Por Habacuque Villacorte
Não precisa ser especialista em fiscalização e controle das contas públicas para chegar ao entendimento acima deste colunista: não devemos ver vigorar, antes de 2025, a tão propagada Nova Lei de Licitações, cujas regras novas entrariam em vigor no próximo sábado (1º de abril). Em um anúncio que não gerou surpresa para quase ninguém, o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP/AL) confirmou nessa quarta-feira (29) a prorrogação da atual legislação para março de 2024.
Neste caso há um entendimento político com o governo do presidente Lula (PT) e uma portaria confirmando a prorrogação e o novo prazo será assinada pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação dos Serviços Públicos). A justificativa para a extensão da lei nos moldes atuais é que existe uma preocupação generalizada de muitos gestores públicos municipais, de todo o País, que alegam desconhecimento e falta do preparo efetivo para atuarem sob as novas regras.
Conhecedor dos bastidores da política de Sergipe – e nesse caso com “reflexos” em todo o território nacional – está claro que ninguém pretende “mudar as regras do jogo” neste momento e que, caso as novas regras cheguem a vigorar, a tendência natural é que isso só ocorra a partir de 2025, já descartando as especulações para o próximo ano. Não custa lembrar que teremos eleições municipais em meados de 2024, quando os prefeitos, por exemplo, estarão focados na reeleição ou em elegerem seus sucessores.
Diante de um ambiente extremamente politizado em que vivemos, com um País tão polarizado politicamente falando, as próximas eleições servirão de “laboratório” para um novo embate que teremos em 2026. Gestores em final de mandato ou que estejam concentrados na extensão de seus projetos políticos, não querem “dividir as atenções” estruturando suas gestões para novas regras da lei de licitações. E aqui este colunista não faz juízo de valor do que é certo ou errado.
Mas, de forma transparente, estabelece uma realidade que a população em geral precisa ter esta consciência: dificilmente a classe política (dominante neste Pais) vai permitir que uma mudança tão ampla e significante dentro da administração pública se consolide em pleno ano eleitoral. Se não houve vontade “política” para que a nova lei entrasse em vigor ao longo de 2023, 30 anos depois (lei é de 1993), é provável que só em 2025, após as eleições municipais, os gestores já estejam “tecnicamente preparados”…
Veja essa!
Falando em “vontade política”, enquanto boa parte das pessoas começam a se envolver, emocionalmente, nas disputas municipais que teremos no próximo ano, este colunista adverte: os líderes já estão olhando para 2026, ou seja, acordos e conjecturas lá da frente começam a ser estudadas desde já.
E essa!
A conta é fácil: o acordo político desenhado e vitorioso em 2024 servirá de base para os projetos que estão sendo arquitetados para dois anos depois. Isso sempre existiu, a diferença é que em Sergipe há muito tempo não se via uma oposição tão frágil e prejudicada.
Mergulhou
Após uma série de equívocos registrados em 2022 e início deste ano, e talvez por ter se sentido “desprestigiado” dentro do próprio agrupamento, enfim o senador Rogério Carvalho (PT) acertou: de olho na reeleição em 2026, optou por “mergulhar” e reconstruir seu projeto político.
Sem articulação
Alguns políticos sergipanos até são cogitados para concorrerem a cargos públicos de destaque em 2024 e 2026, mas é consenso que para alguns deles falta capacidade de convencimento, falta boa articulação e, principalmente, transmitir confiança ao eleitorado e ao próprio agrupamento.
Cenário pró-Fábio
Não se trata de defender ou elogiar o governador de plantão, mas de analisar e reconhecer o cenário: hoje o momento é completamente favorável ao governador Fábio Mitidieri (PSD), que deve ser decisivo nas disputas municipais e, a depender de seu governo, pode conquistar uma reeleição sem maiores sacrifícios.
PDT sem CIRO
Liderado em Sergipe pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o PDT pode perder em densidade política nacional caso se efetive a saída do ex-ministro Ciro Gomes. Odiado por muitos, o presidenciável “arrasta” um eleitorado significativo, com “perfil específico”. Sua saída parece tornar inevitável a fusão com o PSB. Vira uma questão de sobrevivência para as duas legendas…
O “Mito” chegou!
Com quase 100 dias de “quase nada” do governo Lula, a chegada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que para a “grande mídia” do País “curtia férias” (mesmo sem mandato) nos Estados Unidos, já começa a ter interferências no cenário político nacional. Os reflexos são nítidos, por exemplo, no Congresso Nacional.
Bomba!
Para “esquentar” de vez a sucessão municipal em Lagarto, o deputado federal Gustinho Ribeiro (Republicanos) anunciou em suas redes sociais que vai destinar no Orçamento da União, através de suas emendas parlamentares, para a esposa e prefeita Hilda Ribeiro, o montante de quase R$ 36 milhões.
Alô Lagarto!
Os recursos serão investidos em habitação popular, pavimentação de ruas, atenção primária da Saúde Municipal e obras do Hospital do Amor. É esperar agora a “resposta” do grupo Saramandaia, que já assegurou que caminhará unido nas próximas eleições municipais. Como também o agrupamento liderado pelo ex-prefeito Valmir Monteiro. A disputa pelo comando do município vai dar o que falar…
Alô Socorro!
Este colunista não tem “bola de cristal”, mas antecipa algo que já é “de conhecimento público”: se a oposição em Nossa Senhora do Socorro não caminhar unida em 2024, o agrupamento liderado pelo prefeito Padre Inaldo reunirá todas as condições de eleger o sucessor. É muito barulho, muita divisão e pouca articulação.
A coleta voltou!
Este colunista recebeu inúmeros apelos de moradores de bairros da Grande Aracaju incomodados com o acúmulo de lixo nos últimos dias, diante do impasse sobre a coleta. Independente da “batalha judicial” que está sendo travada, pelo menos o bom senso prevaleceu e a população, que paga seus impostos, não ficará prejudicada. Fica a torcida para que tudo se resolva nos próximos 90 dias…
Olha o TCE/SE!
Nesta sexta-feira (31), a partir das 8h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) sediará o 6º Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com o apoio institucional da Corte sergipana.
Augusto Nardes I
Oportunidade para a capacitação de prefeitos e gestores públicos sobre as temáticas pertinente à governança, a iniciativa terá entre seus destaques a palestra “Governança Pública Municipal: Transformando a sua Administração”, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes.
Augusto Nardes II
“É muito trabalhoso montar a governança em toda a nação. Por isso, a ideia de agentes de governança é muito importante. Se tivermos 10 mil pessoas falando de governança, pode ser que convençamos a maior parte dos atuais e futuros gestores, pois o jogo democrático sempre muda, por isso é importante deixar um legado”, explica o ministro.
Governança pública
Segundo ele, muitos prefeitos e servidores públicos desconhecem os objetivos da governança pública, além das dificuldades técnicas e da falta de padrão. De acordo com o ministro, um levantamento feito pelos tribunais de contas em todo o país, com 8 mil instituições, apenas 14% das instituições municipais sabiam discernir entre os conceitos de liderança, estratégia e controle. Nos estados, esse percentual chega a 15% e na União 26%.
Capacitação
Para o ministro, uma grande oportunidade de se reverter essa situação é aproveitar o início das novas gestões para difundir e capacitar as administrações e fazer com que elas consigam fazer funcionar a governança, a gestação e a prestação de contas nos próximos quatro anos. “Como está iniciando a gestão de alguns novos governadores, eu vou percorrer alguns estados, falar com os prefeitos para a gente montar esse projeto”, destacou.
Aécio Dantas
De acordo com o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, a realização dos seminários é imprescindível para a busca contínua do desenvolvimento sustentável, econômico e social para uma boa governança. “Eventos como esse são importantes para a troca de experiências, para o estudo de modelos de boa governança, para compreensão dos desafios e dos caminhos que precisamos percorrer. Quando bem implantada, consegue solucionar os problemas da gestão pública, garantindo, assim, a execução de políticas governamentais”, afirma.
Alô Brejo Grande!
O prefeito de Brejo Grande, Clysmer Ferreira, e o ex-prefeito do município e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces), Carlos Augusto Ferreira, estão em Brasília participando da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A dupla está na capital federal para fortalecer os debates que buscam soluções para os problemas enfrentados diariamente pelos municípios brasileiros em diversos setores da administração pública a fim de oferecer melhores serviços à população.
Doença Renal I
Nesta quinta-feira (30), a partir das 14h30, acontecerá uma audiência pública com o objetivo de discutir a “Prevenção e Conscientização da Doença Renal”. A iniciativa é do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). A audiência acontecerá no auditório da Escola do Legislativo, situada na Praça Fausto Cardoso, Centro de Aracaju.
Doença Renal II
O evento terá como palestrante a Dra. Susan de Carvalho, médica nefrologista e clínica geral, pós-graduanda em terapia intensiva do adulto e professora do curso de Medicina da Unit. Ela abordará o tema “Cuidar dos Vulneráveis e estar preparado para os desafios inesperados”, trabalhando questões relacionadas à prevenção e tratamento da doença renal, bem como a importância da conscientização.
Georgeo Passos I
Segundo o deputado Georgeo Passos, a iniciativa tem como objetivo discutir estratégias para a prevenção da doença renal, uma condição que afeta milhares de pessoas em todo o mundo e pode levar a complicações graves se não for tratada adequadamente. “Neste mês de março, se comemora o Dia Mundial do Rim. Por isso, aproveitamos para trazer essa temática através da audiência pública”, explica o deputado.
Georgeo Passos II
O parlamentar lembra que a audiência é aberta para o público, o que gera uma expectativa positiva de que muitas pessoas compareçam. Georgeo espera que o debate gerado durante este encontro contribua para a melhoria da saúde renal em todo o Estado, trazendo acolhimento a pacientes e familiares, além de conscientização sobre este tema que atinge milhares de pessoas em todo o Brasil.
Georgeo Passos III
“É uma grande oportunidade para especialistas, profissionais de saúde e pacientes compartilharem suas experiências e discutirem formas de melhorar a prevenção e o tratamento da doença renal. A participação da comunidade é essencial para garantir que as políticas de saúde pública sejam eficazes e atendam às necessidades dos pacientes. Por isso, convidamos a todos para estarem presentes”, completa Georgeo.
Saese & Colégio Módulo
A Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe (Saese) realiza na manhã desta quinta-feira (30), mais um treinamento de Reanimação Cardiopulmonar nas escolas. O curso será realizado a partir das 7h, para alunos do ensino médio do Colégio Módulo. Em 2022, o “Projeto RCP nas escolas” foi levado para seis escolas e treinou 267 estudantes. Este ano, já passou pelo Colégio Atheneu, onde treinou cerca de 200 estudantes.
O projeto
O objetivo do projeto, iniciado ano passado, é levar informações importantes sobre técnicas de reanimação cardiopulmonar para alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares de Sergipe. “A intenção é que esses estudantes possam, a partir deste curso, estar aptos a prestar o primeiro atendimento às possíveis vítimas de uma parada cardiorrespiratória”, informa o presidente da Saese, Dr. Fabricio Dias Antunes, destacando que esse primeiro atendimento é crucial para um melhor desfecho na abordagem de uma reanimação cardiopulmonar.
Fabrício Antunes
“Uma vítima em parada cardiorrespiratória sem esse cuidado ou tratamento inicial tem menos chance de retornar à circulação espontânea, do que um paciente que recebeu esse primeiro atendimento”, explica, ressaltando que é um treinamento preventivo. “Não estamos querendo treinar nenhum estudante de escola para ser médico, mas para que possa prestar assistência inicial a uma possível vítima de parada cardiorrespiratória”, acrescentou.
“Soneca” bem atento!
Insatisfeito com um novo projeto habitacional da Prefeitura de Aracaju, o vereador Soneca (PSD) demonstrou preocupação com a possibilidade de derrubar 800 casas localizadas na região do antigo frigorífico, às margens da BR-101. Segundo Soneca, o projeto antigo previa o surgimento de um novo bairro com direito a saneamento básico, pavimentação, drenagem e outras melhorias voltadas para cerca de três mil moradores.
Não aceita
“De maneira repentina, a administração do prefeito Edvaldo Nogueira decidiu mudar os planos e agora pretende construir um conjunto habitacional na região, e isso significa destruir o sonho de milhares de famílias aracajuanas, e eu como vereador e oriundo da periferia não posso concordar com esta situação”, desabafou o vereador durante discurso na Câmara Municipal de Aracaju.
Olha a lista!
Diante do problema, Soneca ajudou a coletar 382 assinaturas de famílias que desaprovam a iniciativa da Prefeitura de Aracaju, além de estarem amedrontadas com a possibilidade de perder suas moradias. “Eu defendo esse povo desde a época que nem era vereador de Aracaju. Por isso, tenho conhecimento de todas as dificuldades e anseios da comunidade. Assim, continuarei lutando por essas famílias e não medirei esforços para barrar um projeto que não atende as necessidades da população”, declarou Soneca.
Paulo Jr no MP!
O deputado estadual Paulo Júnior visitou o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, na sede do Ministério Público Estadual de Sergipe. Na companhia do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, Paulo Júnior falou sobre avanços administrativos na quarta cidade mais antiga do País e colocou o mandato à disposição do MPE.
Neto Batalha em BSB
O deputado estadual mais jovem de Sergipe está na capital federal para participar de uma série de audiências na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O sergipano participou de pautas internas e conheceu a estrutura física e os serviços oferecidos pela instituição. “Também pude entender melhor o trabalho realizado pela Unale junto ao legislativo brasileiro. Está sendo um momento de agregar conhecimento para levar melhorias para o povo sergipano”, relatou.
Pastor Diego I
O vereador Pastor Diego (PP) cobrou ações efetivas para a prevenção e zelo com a saúde emocional nas escolas da rede pública de ensino na capital sergipana. O parlamentar destaca que há instrumentos de ação já validados que preveem o atendimento psicossocial, porém, o cidadão ainda encontra dificuldades no acesso e acolhimento.
Pastor Diego II
Rememorando a tragédia que aconteceu no ambiente escolar, na cidade de São Paulo, o Pastor Diego endossa a importância de promover a educação emocional na infância e adolescência. Segundo relatos e informações repercutidas nacionalmente, um aluno do oitavo ano atacou educadores e estudantes dentro da sala de aula na Escola Estadual Thomazia Montoro. “Infelizmente, no dia de ontem, mais uma fatalidade aconteceu. Quatro professoras e um aluno foram esfaqueados, uma delas morreu. Uma professora, uma senhora de 71 anos, no exercício de seu trabalho, teve sua vida ceifada”, relata.
Pastor Diego III
O vereador ainda ressalta que a situação pode ter se agravado porque o jovem sofria bullying entre os colegas. “A professora Rita de Cássia, que também foi ferida, diz que o aluno autor das agressões é vítima de bullying. Por diversas vezes, elas tiveram que repreender os colegas porque o tratavam com piadas e brincadeiras sem imaginar o quanto aquilo estava mexendo no seu emocional. O fato é que ele é autor de um homicídio. Lamentável e muito entristece a Educação do nosso Brasil”, disse.
Saúde Emocional
Diante do exposto, o parlamentar voltou a cobrar que o Poder Executivo aplique o Programa de Saúde Emocional nas escolas públicas. A medida é de autoria do vereador Pastor Diego e está estabelecida através da Lei nº 5.467, sancionada em 05 de maio de 2022. Ele ressalta que também há outras medidas validadas no âmbito municipal, porém, “não se vê uma ação efetiva para o cuidado permanente de desenvolvimento da saúde mental e habilidades socioemocionais em escolas”.
Laércio Oliveira I
Em palestra na Feira Internacional de Negócios, a FINBrasil 2023, em Florianópolis (SC), o senador Laércio Oliveira (PP) apresentou um panorama sobre a exploração do gás natural no Brasil e destacou os avanços do setor a partir da nova Lei do Gás, que relatou em 2021, na Câmara dos Deputados. Laércio elogiou a organização do evento e disse que a entrada de novas empresas no mercado pode reduzir os preços do combustível, aumentar a competitividade, atrair indústrias e gerar emprego e renda para a população.
Laércio Oliveira II
“Acreditamos que temos inúmeras oportunidades a serem exploradas. É louvável a iniciativa de uma feira como esta que consegue juntar as empresas e pessoas de diferentes setores e países. Me sinto honrado em participar e acredito que essa discussão certamente vai estimular muita gente e trazer investimentos para o país”, apostou.
Laércio Oliveira III
Laércio Oliveira lembrou que após a mudança na legislação, a Transportadora Associada de Gás (TAG) está construindo, em Sergipe, um gasoduto de 25 Km para conexão do terminal de GNL da Eneva, a maior operadora privada de gás natural, à malha nacional de gasodutos, com autorização da Agência Nacional de Petróleo.
Transpor a barreira
“Essa obra tem enorme importância para todo o mercado nacional e só foi possível por conta da nova lei. Até então, o monopólio da Petrobras não permitia nenhuma movimentação em termos de infraestrutura, produção, exploração, distribuição e comercialização. Foi preciso transpor essa barreira para alcançar esse objetivo”, argumentou o senador sergipano ao destacar os investimentos milionários que estão sendo feitos em Santa Catarina para a implantação de terminal de gás na Baía da Babitonga.
Fábio Mitidieri
No mesmo sentido, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), que também fez uma palestra na feira, citou o senador Laércio Oliveira ao reforçar as oportunidades de negócios para o Estado. “O que nós queremos aqui nesta feira de negócios é poder mostrar um pouco do que nós temos a oferecer, seja no turismo, seja na nossa cultura, com o maior São João do país. Sergipe também tem hoje as maiores reservas de gás do Brasil e da América Latina, o que nos oferece uma oportunidade única. Como gosta de dizer o senador Laércio Oliveira, relator da lei do gás, a indústria vai aonde está o gás”, concluiu Mitidieri.
Sérgio Reis I
Desde a semana passada, o deputado estadual Sérgio Reis (PSD) vem intensificando o trabalho em prol do pagamento do piso nacional da enfermagem, fazendo apelo ao governo do presidente Lula (PT), buscando apoio de deputados federais e tratando da viabilidade do piso no estado de Sergipe, como em visita à Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Sérgio Reis II
Ao lado da secretária Lucivanda Nunes, Sérgio afirmou que é de interesse do governador Fábio Mitidieri (PSD) pagar o piso, tanto que a Sead já está realizando os cálculos necessários para a efetivação do pagamento. “Próxima semana devemos ter uma reunião com o secretário de Saúde, mostrar a viabilidade de um pagamento tão importante para essa categoria”, disse.
Sérgio Reis III
Lucivanda deu um panorama do cenário atual dessas tratativas no estado e destacou a parceria com Sérgio Reis. “Estamos estudando e já conversamos também com a enfermagem, com o Sintasa, e aí seguimos juntos nessa busca de implementar o piso”, ressaltou. O deputado vem pedindo celeridade na edição da Medida Provisória (MP) que está sendo construída pela Câmara e Senado Federal para que o piso nacional da enfermagem possa ser regulamentado e pago pelos estados.
Professor Bittencourt I
O vereador por Aracaju, Professor Bittencourt (PDT), cumpre agenda na capital federal e aproveitou para conhecer a Sede Nacional do PDT, onde prestigiou o lançamento do Centro de Formação de Gestores Trabalhistas (CFGT), uma iniciativa da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que terá o objetivo de oferecer uma completa formação política e gerencial, contemplando a capacitação técnica e administrativa ao nível municipal.
Professor Bittencourt II
A capacitação será voltada para prefeitos, ocupantes de cargos de confiança ou de funções gratificadas que exerçam funções junto às Administrações Municipais e Câmaras Legislativas, filiados aos diretórios municipais, estaduais, nacional e aos aspirantes a cargos eletivos no âmbito do Executivo e do Legislativo Municipal, uma forma de estimular de maneira prática a melhoria da qualidade e a efetividade da gestão local, com a inclusão e a execução de políticas públicas associadas com o ideário programático democrático-trabalhista e republicano.
Professor Bittencourt III
“Fico muito feliz em ter participado. Acho muito importante essa iniciativa do PDT, porque não é uma formação apenas política, é uma formação de gestores. Portanto, os partidos que estão preocupados em disputar eleições executivas, que estão preocupados em ocupar espaços no executivo, no sentido de que as suas ações possam contribuir para a melhoria da vida da população, precisam cada vez mais se qualificar na gestão pública”.
Yandra Moura I
A deputada federal Yandra Moura (União) lançou a Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar está fazendo jus aos temas abordados em sua campanha, um deles é a defesa das mulheres. A parlamentar assegura que a Frente é um movimento suprapartidário que tem como finalidade fiscalizar, acompanhar processos legislativos, programas e as políticas públicas destinadas à proteção, promoção e garantias de direitos das mulheres.
Yandra Moura II
“Uma frente ampla, forte e representativa, capaz de unir homens e mulheres de diferentes siglas partidárias, diferentes culturas e regiões do país. Juntas, iremos trabalhar em favor dos direitos e da equidade de gênero para garantir um futuro melhor para todas e, consequentemente, para todos”, disse Yandra.
Yandra Moura III
A presença das deputadas de vários partidos e regiões do país consolidou a importância do lançamento. A deputada federal, procuradora da Mulher e vice-presidente da Frente, Maria Rosas (Republicanos-SP) afirmou que é preciso dar voz e vez às mulheres na política. “Nós precisamos estar juntas nas nossas pautas. Eu me somo com Yandra nessa Frente em dois eixos: a violência contra a mulher e favorecer a entrada de mulheres na política”, completou.
Daniele Ferreira I
Conversas de bastidores confirmam que a advogada especialista em Direito Animal, Danielle Ferreira, colaborou com o programa do governador eleito, aproveitando a experiência como ex-presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Sergipe, e, atualmente, como presidente do Instituto Sergipano de Direito Animal (ISDA), a advogada sugeriu as propostas que constam no programa e estão em ação.
Daniele Ferreira II
Procurada pela nossa reportagem, a advogada Danielle Ferreira confirmou que colaborou com o programa de governo, elogiou a criação da pasta e deu um recado. “Destaco como positivo o cumprimento de um dos pontos que sugeri, qual seja, a criação de uma pasta que articulará políticas públicas em favor dos animais. O governador cumpriu uma promessa do seu plano. No entanto, é preciso que o órgão seja tratado com essa finalidade e não como um palco político. Desejo muito êxito à ex-deputada na condução dos trabalhos”, comentou.
Olho nela!
Falando em Danielle Ferreira, outra informação é que ela vem sendo procurada constantemente por diversos políticos e partidos com o convite de filiação e uma possível candidatura no próximo ano. A advogada é um nome limpo, respeitado e pode agregar muito em qualquer projeto eleitoral. Além do respaldo como referência no estado no Direito Animal, Danielle é também vice-presidente do Conselho do Confiança.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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