O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou o dossiê completo contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para análise da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
O documento é resultado de representação apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Segundo Bergamo, Gonet determinou no despacho que o procurador eleitoral do Estado tome “as providências que acaso se fizerem necessárias”.
Gilmar Mendes diz que relatório de Alessandro Vieira foi”Viagem”
Em abril deste ano, Gilmar Mendes pediu investigação contra Alessandro Vieira por abuso de autoridade. O pedido foi motivado por um requerimento de indiciamento contra o próprio ministro, feito pelo senador durante a CPI do Crime Organizado.
Na ocasião, Alessandro Vieira também solicitou o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No documento enviado à Procuradoria Eleitoral de Sergipe, Gonet criticou a forma como o pedido de indiciamento foi divulgado.
“A forma com que vertida a proposta de indiciamento, com solenidade, valendo-se, ainda que com equívoco jurídico, de expressões técnicas, de maneira pública e vexatória para o ministro, durante sessão própria ocorrida no âmbito do Senado Federal e perante os demais pares, agrava ainda mais o malfeito, por insinuar ao cidadão verossimilhança nas abismantes acusações deduzidas”, disse o procurador-geral.
À época, em publicação nas redes sociais, Alessandro Vieira afirmou que responderia à representação de Gilmar Mendes com “absoluta tranquilidade” e dentro do “rigor técnico”.
“É cristalino que um senador, ao manifestar sua avaliação jurídica sobre fatos concretos em voto proferido no âmbito de uma CPI, não comete abuso de autoridade e está resguardado pela imunidade parlamentar. Ameaças e tentativas de constrangimento não vão mudar o curso da história”, disse o senador.
Alessandro Vieira
Alessandro concorre à reeleição nas eleições de outubro. Caso seja condenado no processo, ele pode ficar inelegível.
