O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (13) o canal Exercito do Lula, no WhatsApp, cassando a decisão do corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia recolocado a página no ar.
A nova ordem determina que o canal só poderá voltar a funcionar após o registro formal do endereço eletrônico junto ao TSE, com prazo adicional de 48 horas depois do cadastro antes de os usuários terem acesso novamente.
O mesmo Nunes Marques já havia ordenado, mais cedo, a suspensão de novas publicações no canal por falta desse registro. A decisão do corregedor Cueva, que derrubou essa primeira ordem e restabeleceu o canal, foi então cassada pelo presidente do TSE.
Na nova decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao reverter uma determinação da presidência do tribunal.
Disputa de liminares
O canal acumula 4,2 milhões de inscritos e é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.
A disputa entre os ministros começou no último sábado (11), quando Nunes Marques determinou a suspensão total do canal.
Horas depois, Cueva derrubou a medida e recolocou a página no ar, argumentando que o colega não poderia ter agido em processo administrativo, pois o caso já corria em processo judicial regular relatado pelo próprio corregedor.
Ao reexaminar a questão nesta terça, Nunes Marques entendeu que a ausência de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral era suficiente para determinar nova suspensão.
A ação foi movida a pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL).
