Dos 75 municípios sergipanos, 14 decretaram situação de emergência por causa da seca e da estiagem. As cidades comprovaram a situação e podem receber apoio dos governos municipal, estadual e federal para garantir o abastecimento de água potável à população. A lista inclui Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Pinhão, São Miguel do Aleixo, Tobias Barreto e Tomar do Geru.
Na maior parte dessas localidades, o abastecimento é realizado pelas próprias prefeituras. Quando a capacidade municipal não é suficiente para atender à demanda, os gestores podem solicitar apoio dos governos estadual e federal, por meio do Exército Brasileiro e da Operação Caravana da Água, coordenada pela Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi).
Segundo o subsecretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Sílvio Prado, a operação federal recebe recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
“Já a OCP estadual é custeada com recursos próprios do governo e foi retomada após 12 anos, com investimentos que ultrapassam R$ 10 milhões entre 2025 e 2026”, destaca.
De acordo com a Defesa Civil estadual, algumas cidades recebem assistência simultânea das três esferas de governo. É o caso de Carira, Tobias Barreto, Poço Verde, Frei Paulo, Poço Redondo e Monte Alegre de Sergipe.
Para ter acesso às operações, os municípios precisam cumprir critérios e seguir procedimentos específicos. O primeiro passo é publicar o decreto municipal de situação de emergência no Diário Oficial.
A partir da publicação, a prefeitura tem até 10 dias para solicitar o reconhecimento federal da situação de emergência, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme a Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
Com o reconhecimento concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o município pode solicitar a inclusão na Operação Carro-Pipa Federal. O pedido também é feito pela plataforma S2ID.
Além disso, as prefeituras podem solicitar à Defesa Civil estadual a homologação da situação de emergência. Essa etapa permite que o município seja avaliado para possível inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo de Sergipe, conforme a necessidade e os critérios estabelecidos.
