Por Habacuque Villacorte
Como seria maravilhoso ver o povo de Aracaju celebrando o aniversário da cidade com a maternidade do bairro 17 de Março em pleno funcionamento; como seria bom ver a Prefeitura da capital finalizando, de fato, a obra confusa dos corredores das avenidas Hermes Fontes e Adélia Franco, que já apresenta sinais de deterioração em alguns trechos; como seria bom se a Orlinha do Bairro Industrial não sofresse com tanto abandono e esquecimento; e o que acontece com a obra do Terminal D.I.A?
Aracaju celebra 168 anos, mas deixando a festa e as celebrações um pouco de lado, temos uma capital com o trânsito sem mobilidade, extremamente caótico, com lentidão e congestionamentos diários, em vários pontos, e sem qualquer solução por parte do poder público. Além disso, o sistema de transporte coletivo, que já enfrenta uma grave crise financeira, historicamente tem dificuldade em atender bem a população, que paga caro por uma prestação de serviço de qualidade bem questionável.
A cidade tem uma zona de expansão pujante, que ganha densidade populacional, a cada dia, mas infelizmente continua crescendo de forma desordenada, sem uma revisão séria e eficiente do Plano Diretor; o modelo atual ainda é de 2000, lembrando que na gestão de João Alves Filho (in memoriam) foram realizadas diversas audiências públicas produtivas pelos bairros da capital, cujo levantamento, infelizmente, foi desprezado pelo prefeito atual desde 2017, quando reassumiu o comando da PMA.
Essa polêmica sobre o plano diretor, por exemplo, é antiga, e pelo desprezo, está claro que não há interesse de quem governa, como também “de quem cobra”, considerando que, vez ou outra, um político com mandato traz este tema à baila! Quando a cidade cresce de forma desordenada, os problemas para a população podem demorar um pouco, mas surgirão com o passar do tempo. Por isso vemos regiões ilhadas em tempos chuvosos, como também sem o devido saneamento básico.
A obra da ponte próxima do Parque dos Cajueiros, por exemplo, é positiva, mas vem se arrastando por toda a gestão do atual gestor que, diga-se de passagem, continua presidente da Frente Nacional de Prefeitos; talvez seus pares não conheçam este seu lado “letárgico”, para a resolução de problemas que devem ser tratados (e resolvidos) com mais celeridade pelos administradores públicos. Pelo menos uma certeza: o marketing da PMA funciona muito bem…
Em síntese, já estamos no sétimo ano da gestão do atual prefeito que não gosta de ser contestado, de ser cobrado; parece movido, apenas, por rasgados e efusivos elogios. A Corrida Cidade de Aracaju, acontece neste sábado, por uma “razão clássica”: como obstrui vários pontos do trânsito na capital, o que já é ruim poderia ficar ainda pior, caso fosse realizada num dia com mais fluxo de veículos pelas ruas. Parabéns Aracaju, terra das araras e dos cajus, mas também da “letargia” e das obras inacabadas…
Veja essa!
Já estamos na segunda quinzena de Março e, até agora, em Sergipe não se sabe ainda quem comandará a Codevasf, por exemplo. Há uma demora do governo federal para esta definição. Isso atrapalha, inclusive, a produtividade do órgão público. Parece que falta consenso…
E essa!
Este colunista tomou conhecimento que grupos políticos estão travando uma forte batalha junto ao governo federal pelo comando da Codevasf; Márcio Macedo puxa de um lado, Rogério Carvalho do outro, e um político habilidoso do Estado é quem parece que vai conseguir resolver o impasse.
Bomba!
Chega a informação que o ex-prefeito e ex-deputado Fábio Henrique está muito bem cotado para ser indicado para comandar a Codevasf em Sergipe. Mas não por vontade de Rogério Carvalho, a quem ele se dedicou em 2022, mas através de outro político influente do Estado.
Exclusiva!
Ainda sobre Socorro, pelo menos por enquanto, o que se sabe é que o agrupamento do prefeito Padre Inaldo já tem duas prioridades definidas para 2024, sendo uma em Socorro e a segunda em outro município. Para sua sucessão, o prefeito já tem sua preferência, mas vai precisar de muito trabalho contra uma oposição fortalecida.
Fábio fortalecido
O governador Fábio Mitidieri (PSD) parece ainda viver “em lua de mel” com o eleitorado. As ações de sua gestão começam a aparecer e a oposição a seu governo está bastante fragilizada e prejudicada. Para 2024, olhando os quatro municípios da Grande Aracaju, é possível que “o candidato do governador” prevaleça na maioria…
Cenário positivo
Para este colunista, se a eleição fosse hoje, o grupo governista teria muitas condições de eleger o prefeito de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro (com o grupo do Padre ou de Samuel); na Barra dos Coqueiros a disputa promete ser intensa, mas divergências de ordem política podem ajudar; por sua vez, estas mesmas “divergências” é que podem atrapalhar o candidato governista em São Cristóvão…
TCE & Banese I
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, fez uma visita de cortesia ao presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Marco Antônio Queiroz, que foi empossado na quarta-feira (15) pelo governador Fábio Mitidieri. Como cumpria agenda institucional fora do Estado, Flávio Conceição foi representado na solenidade.
TCE & Banese II
“Vim trazer o meu abraço fraterno ao presidente do Banese, desejar uma gestão profícua e assegurar que nossas relações institucionais serão ainda mais estreitas”, disse o conselheiro, que na visita estava acompanhado da coordenadora adjunta do Serviço Médico e Odontológico do TCE/SE, Maria Luiza Lima.
Posse na Ampcon I
O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, foi empossado no cargo de presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), para o biênio 2023/2024, durante solenidade realizada no auditório do Anexo III do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF). O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, prestigiou a posse, que também foi acompanhada por outros membros da Corte de Contas, amigos e familiares do procurador-geral.
Posse na Ampcon II
A posse também foi prestigiada pelo ministro do TCU, Antônio Anastasia; pelo presidente da ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Cezar Miola; pelo conselheiro do TCE/SE Luis Alberto Menezes; o conselheiro substituto Rafael Sousa Fonsêca; o Procurador do MP de Contas, Eduardo Côrtes; além de outros servidores da Corte sergipana. Como também os deputados federais Thiago de Joaldo (PP/SE), Celso Sabino (União/PA) e Lucas Ramos (PSB/PE). O secretário Especial de Governo, Cristiano Barreto, representou o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.
Bandeira de Mello I
Em seu discurso, Bandeira de Mello agradeceu ao TCU pelo acolhimento e atenção com a AMPCON pela receptividade para a realização do evento e enalteceu uma vertente do que é “democracia”. “Falo de uma democracia que se vive e constrói, que acolhe e harmoniza, que se torna aumentativa de si mesma, superlativa! Democracia que chega na transformação que beneficiará outro, a quem podemos chamar de cidadão, contribuinte e eleitor. E não tenham dúvidas que este ideal de democracia será buscado por todos, inclusive pela AMPCON”.
Bandeira de Mello II
Mais adiante, Bandeira de Mello enfatizou que a AMPCON acredita e respeita a liberdade e às competências das instituições dizendo que “controlar é conseguir consenso nas diversas visões de interesses públicos de controladores e controlados. Vamos buscar sempre este alinhamento em prol dos interesses públicos. Como também com a cooperação dos conselhos de classes. Acreditamos na aspiração coletiva de reproduzir em realidade as promessas constitucionais da Carta de 1988. Nós, Controladores de Contas, estamos prontos para sermos um elo desta corrente”.
Flávio Conceição
Por sua vez, o presidente Flávio Conceição enfatizou que a ascensão de Bandeira de Mello à AMPCON representa uma conquista não apenas para o MP de Contas, mas também para o Tribunal de Contas de Sergipe. “Todos que fazemos o TCE/SE e o MPC/SE nós sentimos contemplados e representados pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello, pelo compromisso público, pelo entusiasmo em suas atribuições. O controle das contas públicas está cada vez melhor representado com a sua representatividade”.
Alessandro Vieira I
O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1164/23, que recria o Bolsa Família. A nova versão do programa vai pagar o valor mínimo de R$ 600 às famílias beneficiárias, além de R$ 150 para a primeira infância e R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos. Com o intuito de aprimorar a proposta e garantir o benefício para mais famílias, o senador Alessandro Vieira (PSDB) protocolou oito emendas à MP. Entre os destaques, a indexação da faixa de elegibilidade ao salário mínimo e o reajuste anual do benefício com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Alessandro Vieira II
“A complementação de renda proporcionada pelo Programa Bolsa Família tem por objetivo a autonomia e a segurança, sobretudo alimentar, de famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social no Brasil”, destaca o senador, que vê lacunas na MP. “Não podemos deixar em aberto pontos que são cruciais para a efetividade do Bolsa Família”, afirma, ao propor a indexação da faixa de elegibilidade ao salário mínimo.
Alessandro Vieira III
A emenda, caso aprovada, vai elevar o valor e o número de beneficiários. Em Sergipe, por exemplo, passa de 414 mil para 580 mil o número de famílias beneficiárias. Com o objetivo de garantir justiça social, Vieira sugere que o valor do benefício deverá ser reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Dessa forma, garante às famílias beneficiárias a correção do poder de compra. “Assim, cumpre o papel de bom referencial para um reajuste minimamente condizente com a realidade das famílias assistidas”, afirma.
Bolsa Variável
Outra sugestão eleva para 21 anos a idade limite para o pagamento do Bolsa Variável. O objetivo é impedir a evasão de alunos jovens no ensino médio. “A idade média de conclusão do ensino médio está nessa faixa de jovens entre 18 e 20 anos. Por isso, é importante que o benefício continue até a conclusão do ensino médio”, explica o autor da emenda.
Ricardo Marques I
O vereador Ricardo Marques (Cidadania) compartilhou em suas redes sociais, o edital da licitação do transporte público intermunicipal publicado pelo Governo de Sergipe, e voltou a apelar para que o prefeito Edvaldo Nogueira também faça em Aracaju.
Ricardo Marques II
“Assim como em Aracaju, o transporte público das linhas das cidades do interior também não são licitadas. Há mais de 30 anos que são feitas pelos chamados alternativos. Por determinação da Justiça, o Governo de Sergipe foi obrigado a lançar o edital. Pedi ao meu colega de partido, o deputado Georgeo Passos, para acompanhar e fiscalizar. A licitação nada mais é do que um documento jurídico que trata de direitos e deveres para as empresas e para o poder público”, diz Ricardo Marques.
Apelo
O parlamentar voltou a apelar para que o prefeito Edvaldo Nogueira siga o exemplo e também faça a licitação do sistema de transporte público da capital e Grande Aracaju. “A situação aqui é muito mais grave, com ônibus sucateados, sem conforto, sem acessibilidade. As reclamações dos passageiros são constantes, sem falar que temos uma das passagens mais caras do Brasil, e uma prestação de serviço muito ruim,” diz o vereador.
Delegada Katarina I
A Câmara dos Deputados definiu o comando das 30 comissões permanentes da Casa. Em três importantes delas, a Delegada Katarina (PSD), é membro titular. A deputada foi escolhida para compor as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Defesa dos Diretos da Mulher.
Delegada Katarina II
“Além de serem três Comissões importantes, elas muito têm a ver com a minha trajetória, então estou muito empolgada para atuar como titular dessas pastas e ter a oportunidade de compartilhar minha experiência e conhecimento, além de aprender com outros membros da equipe”, afirma a deputada. Para a Delegada Katarina, que está em seu primeiro mandato, a escolha é resultado de sua atuação firme e lhe dá ainda mais responsabilidade, além de notoriedade ao povo de Sergipe.
Delegada Katarina III
“Ser titular nessas três grandes Comissões é uma honra para mim e para o meu Estado, que ganha notoriedade. Agora, é trabalhar ainda mais para honrar essas colocações e fazer muito por cada uma delas”, ressalta.
Jamilly Andrade
Pré-candidata a prefeita de Riachão do Dantas, a secretária municipal de Saúde, Jamilly Andrade começa a surpreender entre as lideranças políticas da cidade. Alguns levantamentos feitos na região a deixam sempre bem posicionada. Seu trabalho a frente da Pasta agradado, inclusive pelos cidadãos que atuam na zona rural de Riachão. Ela tem sido bem recebida em todos os lugares graças ao trabalho que vem desenvolvendo para a atual gestão.
Laércio Oliveira I
No mês da Mulher, o senador Laércio Oliveira fez um discurso relembrando todas as ações que o seu partido, o Progressistas, realizou em Sergipe com para qualificação e inserção da mulher na política, além de diversas ações de conscientização da sociedade. “Ações como essas fizeram com que o Progressistas Sergipe tenha mais mulheres filiadas do que homens. Além disso, a minha campanha ao Senado, em 2022, contou com uma grande participação feminina e eu obtive uma votação expressiva, se não majoritária, do eleitorado feminino do meu querido Estado de Sergipe”, disse Laércio.
Laércio Oliveira II
Ele começou relembrando que no ano de 1975, a ONU oficializou o oito de março como o Dia Internacional da Mulher. O roxo foi escolhido naquela ocasião a cor comemorativa global, por significar justiça e dignidade. “Roxo é justamente a cor que usamos lá em Sergipe nos nossos eventos promovidos pelas Mulheres Progressistas. Realizamos uma ação educativa alusiva ao Carnaval. A ação, coordenada pelo ‘Mulheres Progressistas’, teve como foco incentivar o respeito e contra o assédio”, informou o senador.
Laércio Oliveira III
Antes do período eleitoral, o Progressistas realizou ainda capacitação das pré-candidatas e equipes de assessorias do Progressistas Sergipe, voltada à preparação para as Eleições 2022. “Foram diversas oficinas sobre comunicação política eleitoral, criação e produção de conteúdo para campanhas, empoderamento feminino, direito eleitoral, entre outras. A gente percebe a necessidade da qualificação das mulheres e cada vez mais o interesse em participar ativamente da vida pública”, observou o senador.
Yandra Moura I
Mostrando uma atuação forte na Câmara Federal, a deputada e vice-líder do União Brasil, Yandra Moura, confirmou suas participações nas Comissões. Ela estará na Comissão de Constituição de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na de Finanças e Tributação (CFT) e na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).
Yandra Moura II
Yandra participou da instalação das três comissões das quais fará parte. “Fico honrada em participar de comissões tão importantes na Casa, discutindo os principais temas do país e debatendo sobre aquilo que é bom para a nação” destaca a deputada.
Yandra Moura III
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher será mais uma oportunidade para defesa e fortalecimento das pautas de Yandra. “Essa Comissão trata de uma das bandeiras não só do meu mandato, mas da minha vida. A defesa irrestrita das mulheres em todas as suas áreas é a minha meta. É por isso que estou aqui, foi assim que nós chegamos aqui na Câmara”, disse.
Kaká Santos I
A Assembleia Legislativa aprovou seis indicações apresentadas pelo deputado estadual Kaká Santos (União). As proposituras são direcionadas ao Departamento Estadual da Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), a Prefeitura de Tobias Barreto e a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Entre os pedidos estão a pavimentação asfáltica de rodovias e a extensão da rede de água canalizada.
Kaká Santos II
“No último mês, protocolamos uma série de indicações com o intuito de proporcionar mais qualidade de vida para população sergipana. Hoje essas propostas foram apreciadas e aprovadas por todos os colegas de parlamento. Esperamos que o Governo do Estado compreenda a importância desses pleitos e possa solucionar os problemas relatados”, ressalta Kaká Santos. As proposituras seguem para apreciação do Governo do Estado e dos órgãos responsáveis pela execução dos serviços.
Para Tobias!
Para a Deso será enviada a indicação nº 40/2023, que enfatiza a necessidade de extensão da rede de água canalizada, com objetivo de atender às comunidades de Lugarejo, Tanque Grande, Povoado Saquinho, Lugarejo Pedro de Belo, Borda da Mata e Pau de Colher, todos no município de Tobias Barreto.
Título
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA), por meio do vereador Professor Bittencourt (PDT), concedeu o Título de Cidadania Aracajuana ao mestre de capoeira Raimundo César Alves de Almeida, mais conhecido como mestre Itapoan. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju e contou com a presença de amigos, familiares e autoridades.
Professor Bittencourt
O vereador Professor Bittencourt, autor do decreto legislativo, destacou a importância da homenagem. “O mestre Itapoan é uma figura muito importante na construção da história da capoeira na cidade de Aracaju e do estado de Sergipe. Ele é responsável pela formação de diversos mestres e alunos de capoeira na nossa cidade. Fiquei muito feliz em apresentar essa propositura aqui na casa legislativa e por ela ter sido acolhida por unanimidade dos vereadores”, destacou o parlamentar.
Mestre Itapoan
Natural de Itapuã, na Bahia, Raimundo César, ou mais conhecido na capoeira regional como Mestre Itapoan, chegou em Aracaju em 1980 e desde a sua chegada tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento integrado da educação, cultura, esporte e lazer.
Seminário I
Em alusão ao dia mundial da água, comemorado no próximo dia 22, será realizado seminário com o tema “Águas de Sergipe e PPP: solução ou problema”. De propositura do deputado estadual Paulo Júnior (PV), o evento objetiva discutir os problemas de abastecimento de água no estado e a Parceria Público e Privada como opção de melhorias dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Seminário II
O Seminário ocorrerá dia 24, às 9h, no auditório da Escola do Legislativo, no Centro de Aracaju. Os palestrantes serão o superintendente de Recursos Hídricos do Estado, Ailton Rocha; o assessor de Planejamento e Gestão Empresarial da Deso, Rodrigo Fernando Meneses; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – Sindisan, Silvio Sá.
Paulo Júnior
Na opinião do deputado Paulo Júnior, o debate é importante para que a população entenda o que é PPP e como cobrar prestação de serviço de qualidade. “A Deso é uma companhia superavitária e ainda assim temos um volume enorme de reclamações. É fato que é preciso abrir as contas e os problemas para analisarmos e buscarmos soluções conjuntas”, disse. Já o presidente do Sindisan, Silvio Sá, discorda da PPP e defende mais investimentos para a Deso. Atualmente, a Companhia possui cerca de 1500 servidores efetivos.
Sérgio Reis
O deputado estadual, Sérgio Reis, solicitou ao Governo do Estado, através da Companhia de Polícia Rodoviária (CPRv), ajuda no trânsito de Lagarto, especialmente no trecho que corta a sede do município, onde está sendo realizada a obra de duplicação da rodovia. O pedido foi feito após inúmeros condutores pedirem ajuda a Sérgio, que prontamente buscou reforço da CPRv para auxiliar no tráfego na região de bastante movimentação de veículos.
Contra as privatizações I
Representantes dos urbanitários estiveram reunidos com a assessoria técnica da Diretoria de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, comandada por Nelson Barbosa. Na reunião, realizada na sede do banco no Rio de Janeiro (RJ), os dirigentes sindicais solicitaram a suspensão de todos os estudos de desestatização e das linhas de crédito de financiamento para tais processos, seja de concessão ou de privatização.
Contra as privatizações II
Na concepção das entidades, e dos trabalhadores da área, as privatizações não servem para que as políticas sociais prometidas pelo Governo atual sejam alcançadas, bem como defendem que a água é um direito humano fundamental e não combinam com o lucro que as empresas privadas buscam em cima desse bem que é o mais importante para a vida.
BNDES parceiro
Os urbanitários também solicitaram que o banco seja um indutor de desenvolvimento social, e não um patrocinador de privatizações como estava acontecendo no governo passado, onde a instituição atuava diretamente como Consultor e financiador de privatizações.
Linhas de crédito
Os dirigentes sindicais ainda pediram que o banco e o governo federal disponibilizem linhas de crédito para empresas públicas de saneamento, estaduais e municipais. O resultado do encontro foi bastante promissor com a informação importante dada pelos técnicos do banco que, a partir agora, o BNDES passa a ter nova diretriz nas abordagens sobre as privatizações.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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